Farol Normativo — normas do TJSC (CGJ-SC e CGFE-SC) para cartórios

15/10/2026

Circular 636/2026

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Violência contra a mulher

Divulga o Provimento CGJ n. 49/2026, que inclui o inciso XI e o § 4º no art. 198 do CNCGFE para adequá-lo ao Provimento CNJ n. 222/2026. Os delegatários passam a informar semestralmente, pelo Sistema de Cadastro do Extrajudicial, o quantitativo de atos suspensos, recusados ou encaminhamentos por suspeita de violência contra a mulher.

O que fazer Enviar ao SCE (10/1 e 10/7) atos suspensos, recusados ou encaminhados por suspeita de violência contra a mulher

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05/10/2026

Circular 617/2026

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Emolumentos do CEJUSC

A CGFE-SC acolhe orientação do COPEX segundo a qual a gratuidade ou ausência de custas em conciliações e mediações do CEJUSC, pré-processuais ou incidentais, não gera isenção automática de emolumentos notariais e registrais. A isenção exige previsão legal específica ou reconhecimento expresso, no título judicial, de gratuidade que abranja o ato extrajudicial (art. 98, § 1º, IX, do CPC).

O que fazer Não presumir gratuidade em atos de origem CEJUSC; cobrar emolumentos sem lei ou indicação expressa no título.

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17/06/2026

Circular 358/2026

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Atendimento à população de rua

Circular que comunica aos notários e registradores o Provimento n. 27/2026, que acrescenta os arts. 213-A e 213-B ao CN-CGFE. O provimento impõe às serventias extrajudiciais um protocolo de atendimento acessível e humanizado às pessoas em situação de rua, com vedação de barreiras documentais, aceitação de endereço de referência institucional, observância de gratuidades e capacitação contínua de delegatários e prepostos.

O que fazer Não negar atendimento a pessoa em situação de rua por falta de documento, comprovante de endereço ou agendamento; aceitar endereço do CRAS ou CREAS, se couber

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27/05/2026

Circular 309/2026

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Prorrogação TI extrajudicial

A CGFE-SC prorroga, por 90 dias e para todas as serventias extrajudiciais, o prazo para cumprir as Etapas 1 e 2 do Anexo IV do Provimento CNJ n. 213/2026 (requisitos de tecnologia da informação e segurança). Para as serventias da Classe 3, o prazo conta de 25/05/2026; para as demais, corre após os marcos dos incisos II e III do art. 20.

O que fazer Cumprir Etapas 1 e 2 do Anexo IV do Prov. CNJ 213/2026: na classe 3, os 90 dias extras contaram de 25/05/2026 (já vencidos); nas demais, dos marcos do art. 20

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23/04/2026

Circular 210/2026

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Nota fiscal eletrônica

A CGFE-SC informa às serventias extrajudiciais que ainda não há definição normativa sobre a identificação do emitente (CPF ou CNPJ) na emissão de NFS-e no regime do IBS/CBS. Reproduz as recomendações da ANOREG-BR: manter a emissão conforme a legislação municipal vigente e evitar alterações estruturais até a regulamentação.

O que fazer Apenas ciência — sem providência imediata

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13/03/2026

Circular 136/2026

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Papel de segurança

A CGFE-SC divulga o Provimento CNJ n. 211/2026, que alterou o CNN/CN/CN-Extra para regulamentar a obtenção e o uso de papel de segurança por notários e registradores. O provimento restringe a aquisição a fornecedores selecionados pelas Entidades Credenciadoras, proíbe a alienação e a cessão entre serventias e fixa prazo de 90 dias para adaptação.

O que fazer Comprar papel de segurança só de fornecedor selecionado pela Entidade Credenciadora; não vender nem ceder a outra serventia. Os 90 dias de adaptação já acabaram

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03/02/2026

Circular 39/2026

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SAVEX

A CGFE/SC comunica a implementação integral do SAVEX (Sistema de Auditoria Virtual Extrajudicial) em todas as serventias do Estado, após fase piloto. O sistema automatiza o recolhimento da taxa do FRJ e audita selagem, remessa de informações e cobrança de emolumentos. Delegatários, interinos e interventores passam a ter o dever de acessá-lo diariamente, sob pena de procedimento disciplinar.

O que fazer Acessar diariamente o SAVEX para auditoria de emolumentos, selagem e remessas; corrigir erros conforme orientações pedagógicas

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10/12/2025

Circular 643/2025

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Emolumentos 2026

A CGFE-SC divulga a atualização anual, pelo INPC (4,18%), dos emolumentos, dos selos e do valor do inciso VI do art. 7º da LC 755/2019, com vigência a partir de 01/01/2026. A atualização abrange as tabelas de todas as especialidades extrajudiciais e o FRJ.

O que fazer Aplicar, desde 01/01/2026, as tabelas de emolumentos e de selos reajustadas em 4,18% (INPC) publicadas com a circular

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07/10/2025

Circular 517/2025

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SCI – Quesitos obrigatórios

A CGFE-SC torna obrigatórios no SCI os quesitos 80005, 80004, 50015, 50072 e 50070 nas correições ordinárias periódicas das serventias extrajudiciais e exige registro fotográfico nos quesitos 80004 e 50070. O sistema bloqueia o avanço da correição se faltarem respostas ou imagens, o que reforça a fiscalização da qualidade do atendimento, da acessibilidade e da estrutura física das serventias.

O que fazer Só tomar ciência: na correição periódica, o juiz corregedor verifica atendimento, acessibilidade e estrutura (5 quesitos obrigatórios), com fotos em dois deles

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19/08/2025

Circular 416/2025

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Códigos de atos mediação

Circular da CGFE-SC que regulamenta a modelagem do selo de fiscalização para os atos de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais. Cria códigos de ato por especialidade, o subcampo 'taxaRemessaParaHomologJud' e regras de aplicação do selo normal ou isento, sem ressarcimento dos atos isentos.

O que fazer Na mediação/conciliação, usar os códigos de ato 585 a 602 da sua especialidade; selo normal se houver cobrança, isento se houver isenção, sem ressarcimento

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31/07/2025

Circular 379/2025

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Habilitação no SISCOAF

A CGFE-SC divulga o novo procedimento do CNJ, vigente a partir de agosto de 2025, para habilitação automática de serventias extrajudiciais e seus CNPJs no SISCOAF, com base no cadastro do sistema Justiça Aberta – Serventias Extrajudiciais. Reforça o dever dos titulares de manter os dados atualizados, sob pena de desabilitação no SISCOAF.

O que fazer Manter dados cadastrais atualizados no Justiça Aberta para evitar desabilitação automática no SISCOAF

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04/07/2025

Circular 337/2025

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Validade de procurações

Divulga decisão do CNJ no PCA n. 0007885-89.2023.2.00.0000 que proíbe notários e registradores de exigir procurações com prazo máximo de expedição (ex.: 30 dias) sem fundamentação idônea. A exigência de nova procuração ou de certidão de validade só é admitida em hipóteses legais ou excepcionais devidamente fundamentadas.

O que fazer Cessar exigências de prazo máximo em procurações sem fundamentação legal idônea; permitir apenas em casos excepcionais devidamente documentados

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17/06/2025

Circular 295/2025

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Arquivos de segurança

A CGFE-SC autoriza o CNB/SC a iniciar o Projeto Arquivo Seguro, que distribui voluntariamente scanners às serventias segundo uma escala de prioridades. Reforça que a formação de arquivos de segurança é obrigatória para todas as especialidades, que seu descumprimento gera responsabilidade administrativa e disciplinar e que o tema será apurado nas correições.

O que fazer Digitalizar os livros físicos obrigatórios e formar o arquivo de segurança (Prov. CNJ 74/2018; arts. 267 a 269 do CN); a falta será apurada nas correições

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13/06/2025

Circular 283/2025

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Cota de aprendizagem

A CGFE-SC, em colaboração com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-12, divulga a notários e registradores a obrigação legal de cumprir a cota de aprendizagem (art. 429 da CLT). Também determina procedimento apartado para levantar quais serventias observam essas regras.

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13/06/2025

Circular 284/2025

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Carteira de Identidade Nacional

A CGFE-SC divulga o Ofício Circular n. 28/2025/CONR da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a validade da Carteira de Identidade Nacional (CIN), física ou digital, como documento de identificação. A circular reforça o dever de tabeliães e registradores de aceitá-la na prática de atos nas serventias extrajudiciais.

O que fazer Aceitar CIN (física e digital) como documento de identificação válido em atos notariais e registrais

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28/04/2025

Circular 182/2025

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Selo digital em notas

A circular dispensa a selagem das notas de exigência e descontinua os códigos 564 a 568 (modelo xsNotaDeExigencia.xsd). Também orienta o preenchimento do ato de Escritura de Aditamento ou Rerratificação (código 255) quando houver alteração dos emolumentos da escritura originária e cria atos autônomos de materialização e desmaterialização no serviço de notas (códigos 582 e 583), além do ato 581.

O que fazer Deixar de selar notas de exigência (atos 564 a 568 extintos); tabelião: usar os atos 582 e 583 na materialização ou desmaterialização feita isoladamente

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10/03/2025

Provimento 10/2025

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Mediação e conciliação extrajudicial

Reestrutura o capítulo de mediação e conciliação extrajudicial do Código de Normas do Foro Extrajudicial de SC. Disciplina o credenciamento de notários, registradores e escreventes, a formação exigida, o livro de protocolo exclusivo, os prazos para designação de sessões, a remuneração por emolumentos e a atuação em apoio aos CEJUSCs ou mediante convênio.

O que fazer Se optar pela mediação: pedir credenciamento à CGFE (até 5 escreventes com curso), abrir livro de protocolo próprio e marcar sessão em até 60 dias do protocolo

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05/02/2025

Circular 53/2025

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Selo de fiscalização

Circular da CGFE que orienta notários e registradores sobre o correto preenchimento dos campos do selo de fiscalização, para reduzir as impugnações recorrentes ao lançamento de ofício da taxa do FRJ. Aborda crédito rural, protesto diferido, materialização/desmaterialização, ato retificador x escritura de rerratificação, habilitação de casamento, selos duplicados e prazo de envio.

O que fazer Ao selar: crédito rural no tipo de cobrança 56; materialização em emolumentoAcessorio; rerratificação sem o campo de ato retificador; enviar o selo em 30 min

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04/10/2024

Circular 430/2024

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Cadastro no Eproc

A circular reitera que notários e registradores devem se cadastrar no Eproc de 1º e 2º graus e utilizá-lo nas comunicações com os órgãos judiciários do PJSC enquanto o módulo próprio do SERP-JUD não estiver disponível. Também reafirma a validade da cópia da sentença como mandado, desde que a serventia esteja vinculada ao processo e a ordem venha instruída com os documentos indispensáveis.

O que fazer Cadastrar-se e acessar o Eproc de 1º e 2º graus; receber ordens por ele e exigir os documentos do ato.

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10/06/2024

Circular 211/2024

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Página eletrônica

A CGFE-SC acolhe voto do COPEX e esclarece que o art. 212 do Código de Normas do Foro Extrajudicial torna facultativa a criação de página eletrônica pelas serventias notariais e registrais. A escolha das funcionalidades do site também fica a critério do delegatário.

O que fazer Apenas ciência — sem providência imediata

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24/05/2024

Circular 183/2024

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Emolumentos e selos

A circular comunica a decisão da CGFE-SC que republica as tabelas atualizadas de emolumentos, selos e do inciso VI do art. 7º da LC 755/2019 para 2024, com as alterações da LC 846/2023 e efeitos desde 01/04/2024. A decisão também corrige erros materiais no item 2.2.22 da Tabela III (Registro de Imóveis) e no item 7 da Tabela VI (Registro Civil das Pessoas Naturais).

O que fazer Apenas ciência — sem providência imediata

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16/04/2024

Circular 115/2024

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Emolumentos 2024

A Corregedoria-Geral da Justiça divulga aos notários e registradores as tabelas atualizadas de emolumentos, selos e do valor do inciso VI do art. 7º da LC 755/2019 para 2024, com as alterações da LC 846/2023. A republicação corrige erros de arredondamento de R$ 0,01 em diversas tabelas e ajusta o item 6.5 da Tabela I (Tabelião de Notas), revogado pela LC 745/2023.

O que fazer Apenas ciência — sem providência imediata

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25/03/2024

Circular 94/2024

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Emolumentos 2024

A Circular CGJ n. 94/2024 divulga as tabelas atualizadas de emolumentos, selos e do valor do inciso VI do art. 7º da LC 755/2019 para 2024, com as alterações da LC 846/2023, com efeitos a partir de 01/04/2024. O ato impacta diretamente a cobrança e a receita de todas as especialidades de serventias extrajudiciais de SC.

O que fazer Apenas ciência — sem providência imediata

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07/03/2024

Circular 73/2024

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Selo Digital v4.0

Divulga a conformação da versão 4.0 do Selo Digital de Fiscalização à LCe n. 846/2023, com a criação de 24 tipos de ato e 5 de averbação, nova faixa de emolumento acessório para intimação de protesto e descontinuação de atos antigos. As alterações entram em produção em 25/03/2024, e a correta transmissão dos dados é essencial para o cálculo do FRJ devido pela serventia.

O que fazer Selar com os tipos e campos da v4.0 (inclusive faixa de intimação de protesto); não usar o tipo 331.

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26/02/2024

Circular 57/2024

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Tabela de emolumentos

Orienta notários e registradores sobre a adequação à LCe n. 846/23, que alterou o regimento de emolumentos (LCe n. 755/2019) com escalonamento e novo teto. Determina a publicação no mural da tabela escriturada de forma contínua, com todas as faixas e colunas discriminadas de FRJ e ISS, e fixa que, em atos complexos, o teto incide por ato ou bem cotado isoladamente.

O que fazer Manter no mural tabela em colunas, com todas as faixas até o teto e FRJ/ISSQN; teto por ato isolado.

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