Farol Normativo

Atos normativos do TJSC resumidos, hierarquizados e organizados para consulta rápida.

Verificado em 11/11/2026 às 23:05

A IA encontra pelo tema, mesmo sem a palavra exata.

Serventia ? Siglas das serventias RI Registro de Imóveis RCPN Registro Civil das Pessoas Naturais TN Tabelionato de Notas TP Tabelionato de Protesto RTD Registro de Títulos e Documentos RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas RTDPJ RTD + RCPJ na mesma serventia GERAL ato geral, sem especialidade determinada TODAS alcança todas as serventias “RTD + RCPJ” e “RTDPJ” são a mesma serventia: o nome muda conforme o estado.
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Março de 2026 5 atos
06/03/2026
Circular 110/2026
TJSC RI

Informações imobiliárias

Circular da CGFE-SC divulga o Provimento CNJ n. 212/2026, que alterou o §9º do art. 184-A do CNN/CN/CNJ-Extra. Com a nova redação, o registrador de imóveis não pode cobrar custas ou emolumentos, nem dos entes públicos nem dos usuários, pela comunicação obrigatória de alteração de titularidade de imóveis aos Municípios e ao DF.

O que fazer Fornecer informações de alteração de titularidade imobiliária aos Municípios e DF gratuitamente, sem cobrança de custas ou emolumentos.
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Fevereiro de 2026 3 atos
20/02/2026
Circular 71/2026
TJSC RI

Lar Legal - Imóvel Rural

Divulga a Resolução CM n. 15/2025, que inclui os processos do Programa Estadual Imóvel Rural Legalizado no regime de cooperação do Projeto Lar Legal, sob a alçada da CEPROLAR. O ato é dirigido aos juízes com competência em registros públicos e anuncia futura orientação conjunta a delegatários e juízes.

O que fazer Adequar procedimentos conforme Resolução CM 15/2025 e protocolo Lar Legal — implementação imediata
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04/02/2026
Circular 42/2026
TJSC RI

Selo Digital - Código 604

A CGFE-SC criou o ato 604 na tabela padrão do Selo Digital para a comunicação às prefeituras de mudança da titularidade de imóveis (art. 184-A do CNN/CNJ). Essa comunicação é feita sem cobrança de custas ou emolumentos (Provimento CNJ n. 212/2026, divulgado pela Circular n. 110/2026), o que superou a remissão da circular ao art. 64 da LC estadual 755/2019. O ato também exige adequação dos sistemas das serventias e define o preenchimento da informação complementar.

O que fazer Adequar o sistema ao ato 604 do Selo Digital e comunicar às prefeituras as mudanças de titularidade, sem cobrar emolumentos (Circular 110/2026)
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03/02/2026
Circular 39/2026
TJSC Todas

SAVEX

A CGFE/SC comunica a implementação integral do SAVEX (Sistema de Auditoria Virtual Extrajudicial) em todas as serventias do Estado, após fase piloto. O sistema automatiza o recolhimento da taxa do FRJ e audita selagem, remessa de informações e cobrança de emolumentos. Delegatários, interinos e interventores passam a ter o dever de acessá-lo diariamente, sob pena de procedimento disciplinar.

O que fazer Acessar diariamente o SAVEX para auditoria de emolumentos, selagem e remessas; corrigir erros conforme orientações pedagógicas
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Janeiro de 2026 1 ato
15/01/2026
Circular 15/2026
TJSC RI TN

Contratos marítimos

A CGFE-SC divulga aos notários e registradores um formulário eletrônico do CNJ destinado aos registradores de contratos marítimos, que devem integrar o SERP. Registra, porém, que nenhuma serventia de Santa Catarina exerce essa atribuição.

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Dezembro de 2025 4 atos
16/12/2025
Circular 667/2025
TJSC RI

Retificação com INCRA

A CGFE-SC comunica aos Oficiais de Registro de Imóveis que o CNJ revogou a Recomendação n. 41/2019. A matéria passou a ser regida pelo art. 440-AX do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento CNJ n. 195/2025), que prevê a dispensa da anuência dos confinantes quando o imóvel e sua nova descrição estiverem certificados pelo INCRA.

O que fazer Atualizar fluxo de retificação: dispensar anuência de confinantes se imóvel certificado pelo INCRA conforme art. 440-AX
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12/12/2025
Circular 660/2025
TJSC RI

Certificação INCRA em títulos

Divulga medida cautelar do Corregedor Nacional de Justiça que determina aos ofícios de registro de imóveis que se abstenham de registrar ou averbar a extinção de cláusulas resolutivas de títulos fundiários sem certificação do INCRA, nas hipóteses dos arts. 15-A e 16-A da Lei n. 11.952/2009. A medida altera o procedimento registral e condiciona a prática do ato à apresentação da certificação.

O que fazer Exigir certificação do INCRA antes de registrar ou averbar extinção de cláusulas resolutivas em títulos fundiários
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10/12/2025
Circular 643/2025
TJSC Todas

Emolumentos 2026

A CGFE-SC divulga a atualização anual, pelo INPC (4,18%), dos emolumentos, dos selos e do valor do inciso VI do art. 7º da LC 755/2019, com vigência a partir de 01/01/2026. A atualização abrange as tabelas de todas as especialidades extrajudiciais e o FRJ.

O que fazer Aplicar, desde 01/01/2026, as tabelas de emolumentos e de selos reajustadas em 4,18% (INPC) publicadas com a circular
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01/12/2025
Circular 620/2025
TJSC RI TP

Acesso eproc para títulos

A CGFE-SC divulga nova funcionalidade do eproc que dá a registradores de imóveis e tabeliães de protesto acesso ao inteiro teor dos processos judiciais sem sigilo ou segredo de justiça. O objetivo é auxiliar na qualificação de títulos judiciais e no uso do Botão do Protesto. O acesso é pessoal, intransferível e sujeito à LGPD.

O que fazer Só tomar ciência: RI e protesto podem ver a íntegra de processos sem sigilo no eproc; acesso pessoal, identificado e só para o ato a praticar, observada a LGPD
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Novembro de 2025 1 ato
11/11/2025
Circular 584/2025
TJSC RI

Digitalização de acervos RI

Circular da CGFE-SC que divulga aos registradores de imóveis a decisão da Corregedoria Nacional sobre o cumprimento do Provimento CNJ n. 143/2023, prorrogado pelo Provimento CNJ n. 198/2025. A decisão fixa meta mínima de 20% do acervo remanescente a cada 30 dias, conclusão das entregas ao ONR até 23/11/2025, fase de revisão a partir de 24/11/2025 e sindicâncias, substituição de interinos e possíveis intervenções para as serventias inadimplentes.

O que fazer Concluir a transposição e as entregas ao ONR do Prov. CNJ 143/2023 e corrigir inconsistências; os prazos eram 23/11/2025 (entregas) e 25/05/2026 (final)
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Outubro de 2025 5 atos
16/10/2025
Circular 530/2025
TJSC RI

Emolumentos consórcio

Comunica a alteração do art. 723 do CN-SC, determinada pelo CNJ, para ampliar a regra do 'ato único' do art. 45 da Lei 11.795/2008 na aquisição de imóvel por consórcio. Passam a integrar o ato único a compra e venda, a garantia real, a averbação protetiva e o cancelamento da garantia, cobrando-se emolumentos apenas pelo ato de maior valor.

O que fazer Consórcio (mesmo título): cobrar só o de maior valor entre compra e venda, garantia, averbação protetiva e cancelamento; selar os demais com 'não incidência'
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16/10/2025
Provimento 56/2025
TJSC RI

Emolumentos do RI

Altera o art. 723 do CN-SC para definir que a regra do ato único do art. 45 da Lei 11.795/2008 (consórcios) abrange o registro da compra e venda, da garantia real, a averbação protetiva e o cancelamento da garantia, quando instrumentalizados no mesmo título. Os emolumentos serão cobrados apenas pelo ato de maior valor, e os demais serão praticados sem custo adicional.

O que fazer Atualizar cobrança de emolumentos: cobrar pelo ato de maior valor; demais atos sem custo adicional
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07/10/2025
Circular 517/2025
TJSC Todas

SCI – Quesitos obrigatórios

A CGFE-SC torna obrigatórios no SCI os quesitos 80005, 80004, 50015, 50072 e 50070 nas correições ordinárias periódicas das serventias extrajudiciais e exige registro fotográfico nos quesitos 80004 e 50070. O sistema bloqueia o avanço da correição se faltarem respostas ou imagens, o que reforça a fiscalização da qualidade do atendimento, da acessibilidade e da estrutura física das serventias.

O que fazer Só tomar ciência: na correição periódica, o juiz corregedor verifica atendimento, acessibilidade e estrutura (5 quesitos obrigatórios), com fotos em dois deles
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03/10/2025
Circular 516/2025
TJSC RI

Mandados ao RI

Circular conjunta da CGJ e da CGFE, a pedido do RIB/SC, orienta magistrados e cartórios judiciais a não incluir, nos mandados dirigidos aos registros de imóveis, os comandos dos §§ 4º e 5º do art. 100 da Lei 6.015/1973. Esses dispositivos tratam de obrigações e sanções aplicáveis apenas aos oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

O que fazer Apenas ciência — sem providência imediata
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02/10/2025
Circular 514/2025
TJSC RI RCPN RTD RCPJ

FICs - Regularização

A CGFE-SC altera os arts. 355 e 363, § 4º, do CNCGFE (via Provimento CGJ n. 54/2025). A contribuição aos FICs passa a ser despesa da serventia, e interinos e interventores devem juntar o comprovante de recolhimento nas prestações de contas. A circular também concede 30 dias para as serventias inadimplentes com os FIC-RCPN e FIC-RTDPJ se regularizarem, sob pena de processo disciplinar ou de substituição por quebra de confiança.

O que fazer Quitar cotas atrasadas do FIC-RCPN e do FIC-RTDPJ (prazo de 30 dias já vencido); interinos e interventores: juntar boleto e comprovante na prestação de contas
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Setembro de 2025 5 atos
04/09/2025
Circular 446/2025
TJSC RI

CNPJ institucional em imóveis

A CGFE-SC orienta os registradores de imóveis a aceitar o registro de imóveis adquiridos com recursos próprios pelos Poderes do Estado e por órgãos autônomos em nome do 'Estado de Santa Catarina, por intermédio do [Poder/Órgão]', com o CNPJ institucional. Também determina a edição de provimento que altera o art. 722 do Código de Normas do Foro Extrajudicial, afastando a exigência de registro em nome do Poder Executivo.

O que fazer Aceitar o registro do imóvel adquirido com recursos próprios em nome do 'Estado de Santa Catarina, por intermédio do [Poder/órgão]', com o CNPJ institucional
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04/09/2025
Circular 447/2025
TJSC RI

Assinatura de confrontantes

Comunica a revogação do inciso II e do § 1º do art. 989 do CN-SC. Com isso, deixa de haver dispensa da assinatura de confrontantes e proprietários na planta e no memorial descritivo quando o procedimento de imóvel particular for conduzido por ente público mediante declaração de anuência. A motivação são as discrepâncias técnicas nas medições e a instituição do Programa 'Imóvel Rural Legalizado' (Resolução CM n. 8/2025).

O que fazer Em imóvel particular, não dispensar a assinatura de confrontantes e proprietários na planta e no memorial só porque o procedimento é conduzido por ente público
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04/09/2025
Provimento 50/2025
TJSC RI

CNPJ próprio de órgãos públicos

Altera o art. 722 do CN-SC: imóveis adquiridos por órgãos públicos devem ser registrados em nome da pessoa jurídica de direito público respectiva, permitida a averbação da afetação ao órgão sem personalidade jurídica. Órgãos com autonomia administrativa e financeira podem praticar os atos registrais e usar o próprio CNPJ quando adquirirem imóveis com recursos próprios.

O que fazer Atualizar procedimentos para aceitar CNPJ próprio de Poderes e órgãos autônomos em aquisições com recursos próprios
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03/09/2025
Circular 443/2025
TJSC RI TN

Imóveis de marinha

Divulga decisão e parecer da CGFE-SC que determinam a edição de provimento criando subseção no CNFE (arts. 716-A a 716-L) sobre procedimentos registrais relativos a terrenos de marinha e alterando o art. 1.198 quanto às escrituras envolvendo esses imóveis. Regula qualificação, unificação, aforamento, remição, usucapião, retificação, parcelamento, incorporação, CAT, laudêmio, DOI-TU e emolumentos proporcionais.

O que fazer Ter como de marinha só o imóvel com demarcação na matrícula; nele, exigir CAT e laudêmio na transmissão e enviar a DOI-TU até o último dia útil do mês seguinte
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03/09/2025
Provimento 49/2025
TJSC RI TN

Imóveis em área de marinha

Altera o CN-SC para regulamentar procedimentos registrais e notariais de imóveis em terrenos de marinha: qualificação registral, aforamento, ocupação, unificação, usucapião, retificação, envio da DOI-TU e requisitos de escrituras. Também define o rateio proporcional de emolumentos e FRJ entre área alodial e de marinha.

O que fazer Ter como de marinha só o imóvel com demarcação na matrícula; nele, exigir CAT e laudêmio na transmissão e enviar a DOI-TU até o último dia útil do mês seguinte
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Agosto de 2025 5 atos
28/08/2025
Circular 431/2025
TJSC RI RCPN TN

Arquivo Seguro

A circular divulga o início da execução do Projeto Arquivo Seguro, do CNB-SC, que cede scanners gratuitamente às serventias extrajudiciais para digitalizar seus acervos físicos. O prazo de permanência dos equipamentos em cada serventia passa de 30 para 45 dias, com distribuição pela escala de prioridade fixada pela CGJ.

O que fazer Receber scanner conforme escala CNB-SC; digitalizar acervo em 45 dias; devolver equipamento ao término
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19/08/2025
Circular 413/2025
TJSC RI TN

Imóvel Rural Legalizado

Circular da CGFE-SC divulga a Resolução CM n. 8/2025, que institui o Programa Estadual Imóvel Rural Legalizado. O programa cria um procedimento de reconhecimento de domínio de imóvel rural familiar de até 4 módulos fiscais, com fase extrajudicial conduzida pelo registrador de imóveis e homologação judicial, além de uma retificação de registro exclusivamente extrajudicial com dispensas documentais.

O que fazer Receber e qualificar pedidos do Imóvel Rural Legalizado (até 4 módulos fiscais); deferido o pedido, remeter ao juiz; retificação: qualificar em 10 dias úteis
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19/08/2025
Circular 416/2025
TJSC Todas

Códigos de atos mediação

Circular da CGFE-SC que regulamenta a modelagem do selo de fiscalização para os atos de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais. Cria códigos de ato por especialidade, o subcampo 'taxaRemessaParaHomologJud' e regras de aplicação do selo normal ou isento, sem ressarcimento dos atos isentos.

O que fazer Na mediação/conciliação, usar os códigos de ato 585 a 602 da sua especialidade; selo normal se houver cobrança, isento se houver isenção, sem ressarcimento
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18/08/2025
Circular 410/2025
TJSC RI

Tokens e blockchain em matrículas

Circular que divulga o Provimento CGJ n. 43/2025, que inclui o § 2º no art. 685 do CN-SC e proíbe o oficial de registro de imóveis de praticar qualquer anotação, averbação ou registro que vincule a matrícula a tokens digitais, blockchain ou outro instrumento extrarregistral. O antigo parágrafo único é renumerado como § 1º, e a vedação passa a valer na data da publicação.

O que fazer Rejeitar registros, anotações ou averbações que vinculem matrículas a tokens, blockchain ou similares
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18/08/2025
Provimento 43/2025
TJSC RI

Averbação e tokens digitais

Inclui o § 2º no art. 685 do CN-SC para vedar aos registradores de imóveis qualquer anotação, averbação ou registro que vincule a matrícula a tokens digitais, blockchain ou outro instrumento extrarregistral, e renumera o parágrafo único como § 1º. Cria vedação expressa com efeito imediato na prática registral imobiliária.

O que fazer Recusar averbações vinculadas a tokens, blockchain ou registros extrarregistrais em matrículas imobiliárias
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