Farol Normativo — normas do TJSC (CGJ-SC e CGFE-SC) para cartórios

15/10/2026

Circular 636/2026

TJSC Todas

Violência contra a mulher

Divulga o Provimento CGJ n. 49/2026, que inclui o inciso XI e o § 4º no art. 198 do CNCGFE para adequá-lo ao Provimento CNJ n. 222/2026. Os delegatários passam a informar semestralmente, pelo Sistema de Cadastro do Extrajudicial, o quantitativo de atos suspensos, recusados ou encaminhamentos por suspeita de violência contra a mulher.

O que fazer Enviar ao SCE (10/1 e 10/7) atos suspensos, recusados ou encaminhados por suspeita de violência contra a mulher

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05/10/2026

Circular 617/2026

TJSC Todas

Emolumentos do CEJUSC

A CGFE-SC acolhe orientação do COPEX segundo a qual a gratuidade ou ausência de custas em conciliações e mediações do CEJUSC, pré-processuais ou incidentais, não gera isenção automática de emolumentos notariais e registrais. A isenção exige previsão legal específica ou reconhecimento expresso, no título judicial, de gratuidade que abranja o ato extrajudicial (art. 98, § 1º, IX, do CPC).

O que fazer Não presumir gratuidade em atos de origem CEJUSC; cobrar emolumentos sem lei ou indicação expressa no título.

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26/08/2026

Circular 506/2026

TJSC RI

Devolução de emolumentos

A CGFE-SC comunica aos registradores de imóveis que a certidão de purgação ou de não purgação da mora, na intimação do devedor fiduciante, não pode ser cobrada à parte, pois já está coberta pelo item 12 da Tabela III da LC 755/2019. Eventual ordem de devolução em correição fica limitada aos 5 anos contados de cada pagamento (art. 168, I, CTN) e só cabe quando a cobrança destoar flagrantemente da legislação; o art. 54 da Lei 9.784/1999 não se aplica. O entendimento vale para os procedimentos correicionais em andamento.

O que fazer Não cobrar à parte a certidão de purgação ou de não purgação da mora: ela já é remunerada pelo item 12 da Tabela III da LC 755/2019

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25/08/2026

Circular 504/2026

TJSC RI TN

Alienação fiduciária imóvel

Circular que comunica o Provimento CGJ n. 41/2026, que revoga a suspensão e dá nova redação ao art. 879 do CN-SC, adequando-o ao art. 440-AO do CNN/CNJ (Provimento CNJ n. 246/2026). Passa a permitir a celebração de atos da Lei 9.514/1997, inclusive alienação fiduciária de imóveis, por instrumento particular com efeitos de escritura pública, independentemente de integração ao SFI/SFH, e veda a recusa de registro por esse fundamento.

O que fazer Adequar fluxos para aceitar alienação fiduciária imobiliária por instrumento particular sem exigência de SFI/SFH

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25/08/2026

Provimento 41/2026

TJSC RI TN

Alienação fiduciária de imóvel

Altera o art. 879 do CN-SC para permitir a celebração de atos e contratos da Lei 9.514/1997, inclusive a alienação fiduciária de imóveis, por instrumento particular com efeitos de escritura pública, independentemente de os contratantes integrarem o SFI ou o SFH, em adequação ao Provimento CNJ 246/2026. Também veda ao Registro de Imóveis recusar esses títulos apenas por ausência de entidade do SFI ou do SFH no polo contratual.

O que fazer Aceitar registro de alienação fiduciária por instrumento particular, independente de integração ao SFI/SFH. Atualizar fluxos internos.

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12/08/2026

Circular 477/2026

TJSC RI TN

Depósito prévio

Circular da CGFE-SC que comunica parecer e decisão sobre a regulamentação do Livro de Controle de Depósito Prévio, com proposta de alteração do Código de Normas (arts. 256-A e 256-B) e expedição de Provimento. Orienta os responsáveis pelas serventias a auditar seus sistemas de automação quanto ao controle dos depósitos prévios, à restituição de valores e à selagem do cancelamento de protocolo.

O que fazer Auditar o sistema da serventia: conferir o controle do depósito prévio, a selagem do cancelamento de protocolo e a restituição de valores aos usuários

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03/08/2026

Orientação 5/2026

TJSC RI

Imóvel Rural Legalizado

Orientação Conjunta que padroniza o fluxo do Programa Estadual Imóvel Rural Legalizado (Resolução CM n. 8/2025), com fase extrajudicial de qualificação no Registro de Imóveis e fase judicial de homologação via eproc. Impõe ao registrador deveres concretos: notificar o interessado com conteúdo específico, fornecer a íntegra do procedimento, receber comunicações pelo eproc e registrar o domínio ou cancelar a prenotação após o trânsito em julgado.

O que fazer Qualificado positivamente o pedido, notificar o interessado para requerer a homologação judicial no eproc em 30 dias úteis e entregar a íntegra do procedimento

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03/08/2026

Circular 459/2026

TJSC RI

Imóvel Rural Legalizado

Orientação Conjunta CGJ n. 5/2026 padroniza o fluxo do Programa Estadual Imóvel Rural Legalizado. Impõe ao registrador de imóveis deveres de notificação e de entrega da íntegra do procedimento, cria classe processual própria no eproc e disciplina a homologação judicial e a comunicação posterior à serventia para registro do domínio ou cancelamento da prenotação.

O que fazer Qualificado positivamente o pedido, notificar o interessado para requerer a homologação judicial no eproc em 30 dias úteis e entregar a íntegra do procedimento

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28/07/2026

Circular 447/2026

TJSC RI

Qualificação registral

Circular da CGFE-SC comunica a revogação, determinada pelo CNJ, do parágrafo único do art. 925 do CNFE. Esse dispositivo dispensava o registrador de imóveis de verificar ocorrências e a correção das notificações promovidas pelo Município na REURB (art. 31, § 1º, da Lei 13.465/2017). A circular também mantém suspensas as disposições sobre terrenos de marinha do Provimento 49/2025 e determina ajustes redacionais no CNFE.

O que fazer Na REURB, verificar as ocorrências e a correção das notificações feitas pelo Município: foi revogada a dispensa do parágrafo único do art. 925 do CNFE

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13/07/2026

Circular 413/2026

TJSC RI

Retificação de áreas

Circular da CGFE-SC que comunica provimento de alteração do Código de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento CGJ n. 34/2023) para adequá-lo aos Provimentos CNJ n. 188, 190 e 195/2025. As mudanças alcançam abertura e encerramento de matrículas, restauração de registros, saneamento de duplicidades, especialidade objetiva e subjetiva e CNIB 2.0 no Registro de Imóveis.

O que fazer Concluir as etapas retroativas do IERI-e em 48, 54 ou 60 meses da vigência (classes III, II e I do Prov. CNJ 74/2018), salvo a do art. 343-F, p.ú., II, do CNN

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03/07/2026

Provimento 31/2026

TJSC RI

Matrículas e IERI-e

Altera diversos dispositivos do Código de Normas do Foro Extrajudicial de SC relativos ao Registro de Imóveis, adequando-o ao Provimento CNJ n. 149/2023 (alterado pelos Provimentos 188, 190 e 195/2025). Disciplina abertura e encerramento de matrículas, especialidade objetiva e subjetiva, indisponibilidades, retificações, REURB e os módulos IERI-e e SIG-RI do ONR, com novos prazos e hipóteses de isenção de emolumentos.

O que fazer Concluir as etapas retroativas do IERI-e em 48, 54 ou 60 meses da vigência (classes III, II e I do Prov. CNJ 74/2018), salvo a do art. 343-F, p.ú., II, do CNN

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17/06/2026

Circular 358/2026

TJSC Todas

Atendimento à população de rua

Circular que comunica aos notários e registradores o Provimento n. 27/2026, que acrescenta os arts. 213-A e 213-B ao CN-CGFE. O provimento impõe às serventias extrajudiciais um protocolo de atendimento acessível e humanizado às pessoas em situação de rua, com vedação de barreiras documentais, aceitação de endereço de referência institucional, observância de gratuidades e capacitação contínua de delegatários e prepostos.

O que fazer Não negar atendimento a pessoa em situação de rua por falta de documento, comprovante de endereço ou agendamento; aceitar endereço do CRAS ou CREAS, se couber

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27/05/2026

Circular 309/2026

TJSC Todas

Prorrogação TI extrajudicial

A CGFE-SC prorroga, por 90 dias e para todas as serventias extrajudiciais, o prazo para cumprir as Etapas 1 e 2 do Anexo IV do Provimento CNJ n. 213/2026 (requisitos de tecnologia da informação e segurança). Para as serventias da Classe 3, o prazo conta de 25/05/2026; para as demais, corre após os marcos dos incisos II e III do art. 20.

O que fazer Cumprir Etapas 1 e 2 do Anexo IV do Prov. CNJ 213/2026: na classe 3, os 90 dias extras contaram de 25/05/2026 (já vencidos); nas demais, dos marcos do art. 20

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12/05/2026

Circular 267/2026

TJSC RI

Retificação de imóvel seccionado

A CGFE-SC reafirma que, quando imóvel de matrícula única é seccionado por via pública preexistente, o registrador deve praticar uma única averbação de retificação complexa, seguida da abertura das matrículas individualizadas, com emolumentos calculados sobre o valor do único imóvel juridicamente existente. Rejeita a tese do RIB-SC de cobrança por gleba e não conhece do recurso administrativo.

O que fazer Adotar procedimento de averbação única seguida de abertura de matrículas individualizadas; calcular emolumentos sobre valor do imóvel à época da retificação

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17/04/2026

Circular 208/2026

TJSC RI

Lar Legal Rural

Cria nova categoria de cobrança (tipo 73 - Isento) no Sistema de Ressarcimento Eletrônico para atos de registro de imóveis relacionados ao Programa Lar Legal Rural, estabelecendo regras específicas de preenchimento do Selo Digital e obrigações para registradores imobiliários.

O que fazer Em ato do Lar Legal Rural com gratuidade da justiça, usar o tipo de cobrança 73 (isento) e informar no ressarcimento o nº do processo e a Resolução CM 7/2023

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30/03/2026

Circular 175/2026

TJSC RI

Suspensão do Provimento 49

A CGFE-SC divulga aos notários, registradores e juízes com competência em registros públicos a suspensão cautelar, determinada pelo CNJ, da eficácia do Provimento n. 49/2025. Esse provimento alterou o Código de Normas sobre registro de imóveis, usucapião extrajudicial e parcelamento do solo em terrenos de marinha, e a suspensão vale até que o CNJ edite regulamentação nacional uniforme.

O que fazer Não aplicar as regras do Provimento 49/2025 (terrenos de marinha): a eficácia está suspensa até o CNJ editar regulação nacional

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13/03/2026

Circular 136/2026

TJSC Todas

Papel de segurança

A CGFE-SC divulga o Provimento CNJ n. 211/2026, que alterou o CNN/CN/CN-Extra para regulamentar a obtenção e o uso de papel de segurança por notários e registradores. O provimento restringe a aquisição a fornecedores selecionados pelas Entidades Credenciadoras, proíbe a alienação e a cessão entre serventias e fixa prazo de 90 dias para adaptação.

O que fazer Comprar papel de segurança só de fornecedor selecionado pela Entidade Credenciadora; não vender nem ceder a outra serventia. Os 90 dias de adaptação já acabaram

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10/03/2026

Circular 121/2026

TJSC RI

Extinção de cláusulas resolutivas

A CGFE-SC divulga a confirmação, pela Corregedoria Nacional de Justiça, de medida cautelar que proíbe os registradores de imóveis de registrar ou averbar a extinção de cláusula resolutiva de título fundiário sem certidão do INCRA. Também divulga o Provimento CNJ n. 214/2026, que incluiu o art. 439-A no Código Nacional de Normas e fixou os documentos exigidos para a averbação da liberação de condição resolutiva.

O que fazer Exigir certificação do INCRA para averbação de extinção de cláusulas resolutivas em títulos fundiários

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06/03/2026

Circular 110/2026

TJSC RI

Informações imobiliárias

Circular da CGFE-SC divulga o Provimento CNJ n. 212/2026, que alterou o §9º do art. 184-A do CNN/CN/CNJ-Extra. Com a nova redação, o registrador de imóveis não pode cobrar custas ou emolumentos, nem dos entes públicos nem dos usuários, pela comunicação obrigatória de alteração de titularidade de imóveis aos Municípios e ao DF.

O que fazer Fornecer informações de alteração de titularidade imobiliária aos Municípios e DF gratuitamente, sem cobrança de custas ou emolumentos.

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04/02/2026

Circular 42/2026

TJSC RI

Selo Digital - Código 604

A CGFE-SC criou o ato 604 na tabela padrão do Selo Digital para a comunicação às prefeituras de mudança da titularidade de imóveis (art. 184-A do CNN/CNJ). Essa comunicação é feita sem cobrança de custas ou emolumentos (Provimento CNJ n. 212/2026, divulgado pela Circular n. 110/2026), o que superou a remissão da circular ao art. 64 da LC estadual 755/2019. O ato também exige adequação dos sistemas das serventias e define o preenchimento da informação complementar.

O que fazer Adequar o sistema ao ato 604 do Selo Digital e comunicar às prefeituras as mudanças de titularidade, sem cobrar emolumentos (Circular 110/2026)

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03/02/2026

Circular 39/2026

TJSC Todas

SAVEX

A CGFE/SC comunica a implementação integral do SAVEX (Sistema de Auditoria Virtual Extrajudicial) em todas as serventias do Estado, após fase piloto. O sistema automatiza o recolhimento da taxa do FRJ e audita selagem, remessa de informações e cobrança de emolumentos. Delegatários, interinos e interventores passam a ter o dever de acessá-lo diariamente, sob pena de procedimento disciplinar.

O que fazer Acessar diariamente o SAVEX para auditoria de emolumentos, selagem e remessas; corrigir erros conforme orientações pedagógicas

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12/12/2025

Circular 660/2025

TJSC RI

Certificação INCRA em títulos

Divulga medida cautelar do Corregedor Nacional de Justiça que determina aos ofícios de registro de imóveis que se abstenham de registrar ou averbar a extinção de cláusulas resolutivas de títulos fundiários sem certificação do INCRA, nas hipóteses dos arts. 15-A e 16-A da Lei n. 11.952/2009. A medida altera o procedimento registral e condiciona a prática do ato à apresentação da certificação.

O que fazer Exigir certificação do INCRA antes de registrar ou averbar extinção de cláusulas resolutivas em títulos fundiários

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10/12/2025

Circular 643/2025

TJSC Todas

Emolumentos 2026

A CGFE-SC divulga a atualização anual, pelo INPC (4,18%), dos emolumentos, dos selos e do valor do inciso VI do art. 7º da LC 755/2019, com vigência a partir de 01/01/2026. A atualização abrange as tabelas de todas as especialidades extrajudiciais e o FRJ.

O que fazer Aplicar, desde 01/01/2026, as tabelas de emolumentos e de selos reajustadas em 4,18% (INPC) publicadas com a circular

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11/11/2025

Circular 584/2025

TJSC RI

Digitalização de acervos RI

Circular da CGFE-SC que divulga aos registradores de imóveis a decisão da Corregedoria Nacional sobre o cumprimento do Provimento CNJ n. 143/2023, prorrogado pelo Provimento CNJ n. 198/2025. A decisão fixa meta mínima de 20% do acervo remanescente a cada 30 dias, conclusão das entregas ao ONR até 23/11/2025, fase de revisão a partir de 24/11/2025 e sindicâncias, substituição de interinos e possíveis intervenções para as serventias inadimplentes.

O que fazer Concluir a transposição e as entregas ao ONR do Prov. CNJ 143/2023 e corrigir inconsistências; os prazos eram 23/11/2025 (entregas) e 25/05/2026 (final)

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16/10/2025

Circular 530/2025

TJSC RI

Emolumentos consórcio

Comunica a alteração do art. 723 do CN-SC, determinada pelo CNJ, para ampliar a regra do 'ato único' do art. 45 da Lei 11.795/2008 na aquisição de imóvel por consórcio. Passam a integrar o ato único a compra e venda, a garantia real, a averbação protetiva e o cancelamento da garantia, cobrando-se emolumentos apenas pelo ato de maior valor.

O que fazer Consórcio (mesmo título): cobrar só o de maior valor entre compra e venda, garantia, averbação protetiva e cancelamento; selar os demais com 'não incidência'

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