Farol Normativo

Atos normativos do TJSC resumidos, hierarquizados e organizados para consulta rápida.

Verificado em 11/11/2026 às 23:05

A IA encontra pelo tema, mesmo sem a palavra exata.

Serventia ? Siglas das serventias RI Registro de Imóveis RCPN Registro Civil das Pessoas Naturais TN Tabelionato de Notas TP Tabelionato de Protesto RTD Registro de Títulos e Documentos RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas RTDPJ RTD + RCPJ na mesma serventia GERAL ato geral, sem especialidade determinada TODAS alcança todas as serventias “RTD + RCPJ” e “RTDPJ” são a mesma serventia: o nome muda conforme o estado.
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Março de 2026 3 atos
09/03/2026
Provimento 5/2026
TJSC RCPN

Paternidade extrajudicial

Altera os §§ 1º e 4º a 8º e acrescenta o § 9º ao art. 458 do CNCGFE para adequar o procedimento de alegação de paternidade no registro de nascimento à Lei Estadual n. 19.584/2025. O oficial de registro civil passa a remeter cópia do termo à Defensoria Pública, colher consentimento LGPD da genitora e comunicar ao juiz eventual reconhecimento extrajudicial posterior.

O que fazer Implementar coleta de consentimento LGPD e notificar Defensoria Pública em alegações de paternidade
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Fevereiro de 2026 2 atos
11/02/2026
Circular 56/2026
TJSC RCPN

Envio de dados ao SIRC

A CGFE-SC divulga a Resolução n. 12/2025 do CGSirc, que regulamenta o envio de nascimentos, casamentos, óbitos, natimortos, averbações, anotações e retificações ao SIRC. A resolução fixa o prazo de 1 dia útil para os atos novos, cria um cronograma regressivo até 1976 para o acervo antigo e exige o envio por Sirc Carga ou Sirc Web. O descumprimento pode configurar falta disciplinar.

O que fazer Enviar ao SIRC (Sirc Carga/Web) registros e alterações em 1 dia útil; acervo 2005-2015: prazo venceu em 2026; 1976-2004: prazos da Res. CGSirc 12/2025
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03/02/2026
Circular 39/2026
TJSC Todas

SAVEX

A CGFE/SC comunica a implementação integral do SAVEX (Sistema de Auditoria Virtual Extrajudicial) em todas as serventias do Estado, após fase piloto. O sistema automatiza o recolhimento da taxa do FRJ e audita selagem, remessa de informações e cobrança de emolumentos. Delegatários, interinos e interventores passam a ter o dever de acessá-lo diariamente, sob pena de procedimento disciplinar.

O que fazer Acessar diariamente o SAVEX para auditoria de emolumentos, selagem e remessas; corrigir erros conforme orientações pedagógicas
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Dezembro de 2025 3 atos
10/12/2025
Circular 643/2025
TJSC Todas

Emolumentos 2026

A CGFE-SC divulga a atualização anual, pelo INPC (4,18%), dos emolumentos, dos selos e do valor do inciso VI do art. 7º da LC 755/2019, com vigência a partir de 01/01/2026. A atualização abrange as tabelas de todas as especialidades extrajudiciais e o FRJ.

O que fazer Aplicar, desde 01/01/2026, as tabelas de emolumentos e de selos reajustadas em 4,18% (INPC) publicadas com a circular
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04/12/2025
Circular 636/2025
TJSC RCPN

Formulário de receitas RC

A CGFE-SC divulga o Ofício Circular n. 10/2025/SEFAR da Corregedoria Nacional de Justiça e determina que todos os delegatários, interinos e interventores do RCPN preencham, até 18/12/2025, o formulário de pesquisa sobre receitas do Registro Civil (período de 01/01 a 30/06/2025). A omissão pode gerar consequências disciplinares.

Encerrado · 18/12/2025
O que fazer Preencher o formulário Receitas do Registro Civil, da Corregedoria Nacional de Justiça, até 18/12/2025 (prazo já encerrado)
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01/12/2025
Circular 623/2025
TJSC RCPN

Carga do legado CRC

A CGFE-SC divulga o terceiro período obrigatório de carga do legado da CRC (17-6-1995 a 31-12-2023), com prazo até 31-1-2026 para os Registros Civis de Pessoas Naturais. As serventias em débito deverão apresentar plano de ação, fiscalizado pelos juízes-corregedores permanentes, e os atrasos do primeiro e do segundo períodos podem gerar processo administrativo disciplinar.

O que fazer Concluir a carga na CRC dos atos de 17-6-1995 a 31-12-2023 (o prazo era 31-1-2026); se intimada, apresentar plano de ação ao juiz-corregedor permanente
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Novembro de 2025 1 ato
05/11/2025
Circular 570/2025
TJSC RCPN

Etnia indígena em certidões

Divulga a inclusão do art. 472-A no Código de Normas do Foro Extrajudicial, que obriga a constar a etnia indígena averbada ou anotada em todas as certidões, inclusive as de breve relato. Também reconhece a legitimidade dos genitores para requerer a inclusão da etnia no assento dos filhos menores e determina o preenchimento do tipo de cobrança n. 72 no selo, para ressarcimento dos atos gratuitos do Projeto Cidadania Originária.

O que fazer Incluir em toda certidão, inclusive de breve relato, a etnia indígena averbada ou anotada; selar atos gratuitos do Cidadania Originária com tipo de cobrança 72
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Outubro de 2025 3 atos
09/10/2025
Circular 520/2025
TJSC RCPN

Livro Especial de Transporte

A circular divulga a inclusão do Livro Especial de Transporte de Anotações e Averbações (LET) no Sistema de Cadastro do Extrajudicial (SCE). Determina que os delegatários façam o cadastramento do livro, em cumprimento ao art. 198, IV, do CNCGFE, complementando o Provimento CGJ n. 45/2025, que alterou o art. 429.

O que fazer Cadastrar obrigatoriamente o Livro Especial de Transporte de Anotações e Averbações no SCE conforme norma CGFE
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02/10/2025
Circular 514/2025
TJSC RI RCPN RTD RCPJ

FICs - Regularização

A CGFE-SC altera os arts. 355 e 363, § 4º, do CNCGFE (via Provimento CGJ n. 54/2025). A contribuição aos FICs passa a ser despesa da serventia, e interinos e interventores devem juntar o comprovante de recolhimento nas prestações de contas. A circular também concede 30 dias para as serventias inadimplentes com os FIC-RCPN e FIC-RTDPJ se regularizarem, sob pena de processo disciplinar ou de substituição por quebra de confiança.

O que fazer Quitar cotas atrasadas do FIC-RCPN e do FIC-RTDPJ (prazo de 30 dias já vencido); interinos e interventores: juntar boleto e comprovante na prestação de contas
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02/10/2025
Provimento 54/2025
TJSC RCPN RTD RCPJ

FICs e prestações de contas

Altera os arts. 355 e 363, § 4º, do CNCGFE para incluir o recolhimento aos FICs da especialidade da serventia entre as despesas admitidas. Também passa a exigir, na prestação de contas, os boletos e os comprovantes de pagamento dessas cotas.

O que fazer Interinos e interventores: lançar a cota dos FICs como despesa e juntar boleto e comprovante de pagamento na prestação de contas
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Setembro de 2025 1 ato
03/09/2025
Circular 439/2025
TJSC RCPN TN

Emancipação por um genitor

Inclui a Seção X (art. 1.242-A) no Capítulo II do Título VI do Livro III do CN-SC, permitindo que a escritura pública de emancipação seja outorgada por apenas um dos genitores, na falta do outro, desde que a circunstância seja declarada na escritura e atestada por duas pessoas maiores e capazes. Em caso de dúvida, o notário deve submeter o ato ao Juiz Corregedor Permanente.

O que fazer Na emancipação por um só genitor, fazer constar na escritura a falta do outro, atestada por 2 pessoas maiores e capazes; na dúvida, submeter ao juiz corregedor
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Agosto de 2025 4 atos
22/08/2025
Circular 420/2025
TJSC RCPN

Livro Especial de Transporte

Divulga parecer e decisão que alteram o art. 429 do CNCGFE para padronizar a escrituração e a conservação do Livro Especial de Transporte de Anotações e Averbações (LET) no Registro Civil das Pessoas Naturais. O ato fixa limite de 300 folhas, identificação T-01, T-02 etc., cabeçalho padronizado, índice nominal obrigatório, vedação de alternância com o livro corrente, digitalização em 300 dpi e guarda permanente, além de prever inclusão no SCE e novos quesitos no SCI.

O que fazer Se adotar o livro de transporte: até 300 folhas (T-01, T-02...), cabeçalho padrão, índice nominal, digitalizar a 300 dpi; cadastrar no SCE só após nova circular
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22/08/2025
Provimento 45/2025
TJSC RCPN

Livro especial de transporte

Altera o art. 429 do CN-SC e disciplina o livro especial de transporte de averbações e anotações no registro civil. Fixa regras de encadernação, numeração (T-01, T-02...), cabeçalho padronizado, índice nominal, vedação de escrituração alternada, digitalização a 300 dpi e guarda permanente.

O que fazer Adequar escrituração do livro especial de transporte: padronizar cabeçalhos, criar índice nominal, garantir continuidade registral e digitalizar em 300 dpi.
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21/08/2025
Circular 417/2025
TJSC RCPN

Fiscalização SIRC

A CGFE-SC torna obrigatório, nas correições ordinárias periódicas, o quesito n. 82044 do SCI, que verifica se o RCPN envia as informações ao SIRC no prazo de 1 dia útil. Durante a correição, o registrador deve acessar o Sirc Web e demonstrar suas pendências, e as irregularidades serão documentadas por escrito e com fotos, podendo gerar procedimento disciplinar.

O que fazer Enviar ao SIRC registros, averbações, anotações e retificações em 1 dia útil; na correição, abrir o Sirc Web e mostrar as pendências (quesito obrigatório 82044)
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19/08/2025
Circular 416/2025
TJSC Todas

Códigos de atos mediação

Circular da CGFE-SC que regulamenta a modelagem do selo de fiscalização para os atos de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais. Cria códigos de ato por especialidade, o subcampo 'taxaRemessaParaHomologJud' e regras de aplicação do selo normal ou isento, sem ressarcimento dos atos isentos.

O que fazer Na mediação/conciliação, usar os códigos de ato 585 a 602 da sua especialidade; selo normal se houver cobrança, isento se houver isenção, sem ressarcimento
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Julho de 2025 1 ato
04/07/2025
Circular 337/2025
TJSC Todas

Validade de procurações

Divulga decisão do CNJ no PCA n. 0007885-89.2023.2.00.0000 que proíbe notários e registradores de exigir procurações com prazo máximo de expedição (ex.: 30 dias) sem fundamentação idônea. A exigência de nova procuração ou de certidão de validade só é admitida em hipóteses legais ou excepcionais devidamente fundamentadas.

O que fazer Cessar exigências de prazo máximo em procurações sem fundamentação legal idônea; permitir apenas em casos excepcionais devidamente documentados
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Maio de 2025 6 atos
22/05/2025
Circular 238/2025
TJSC RCPN

Retificação multi-ofícios

A CGFE-SC acolhe orientação do COPEX segundo a qual não há conflito entre o art. 477, parágrafo único, do CNCGFE/SC e o art. 94-A da LCe 755/2019. A retificação de registros civis exige um processo administrativo em cada Ofício a que pertença o registro, com ou sem uso da CRC, o que define a sistemática de cobrança.

O que fazer Fazer e cobrar um só processo de retificação por ofício (art. 94-A da LCe 755/2019): com registros em ofícios diferentes, cada um abre o seu, com ou sem CRC
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22/05/2025
Circular 236/2025
TJSC RCPN

Divórcio liminar

A Circular altera o art. 469 do Código de Normas do Foro Extrajudicial. O registro civil passa a averbar o divórcio decretado liminarmente sem aguardar o prazo recursal, com posterior averbação da sentença definitiva transitada em julgado, que trará a partilha e o nome dos cônjuges.

O que fazer Averbar o divórcio liminar sem aguardar o prazo recursal (art. 469, §1º, do CN); depois, a sentença definitiva transitada em julgado, com partilha e nome
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22/05/2025
Circular 235/2025
TJSC RCPN

Óbito tardio extrajudicial

A Circular comunica decisão da CGFE-SC que altera o art. 526 do Código de Normas do Foro Extrajudicial. A alteração permite que o Oficial do RCPN faça o registro tardio de óbito sem autorização judicial, mediante requerimento com justificativa do atraso e Declaração de Óbito (DO) assinada por médico.

O que fazer Adequar procedimento: aceitar registro tardio de óbito sem autorização judicial quando houver DO regularizada e ausência de dúvidas
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22/05/2025
Provimento 27/2025
TJSC RCPN

Registro tardio de óbitos

Altera o art. 526 do CN-SC para permitir que o registro tardio de óbito seja feito diretamente pelo Oficial do RCPN, independentemente de autorização judicial, mediante requerimento instruído com a Declaração de Óbito. A via judicial fica reservada aos casos que exijam audiência de justificação ou produção de provas.

O que fazer Lavrar óbito tardio sem ordem judicial: requerimento (art. 79 da LRP) declarando justo motivo e ausência de pedido judicial, com DO assinada por médico
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22/05/2025
Provimento 28/2025
TJSC RCPN

Averbação de divórcio liminar

Altera o art. 469 do CN-SC para disciplinar os requisitos da averbação de separação e divórcio no assento de casamento e permitir a averbação de divórcio decretado liminarmente sem aguardar o prazo recursal. As sentenças definitivas de mérito, com partilha e nome dos cônjuges, serão averbadas posteriormente.

O que fazer Implementar averbação obrigatória de divórcio liminar sem aguardar prazo recursal; seguir sequência específica para averbações de separação e conversão
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20/05/2025
Circular 223/2025
TJSC RCPN

Edital de proclamas

Divulga decisão do Corregedor Nacional de Justiça que altera o parágrafo único do art. 122 do Provimento CNJ n. 149/2023. Quando os nubentes residem em circunscrições diferentes, basta uma única publicação do edital de proclamas eletrônico, feita pela serventia onde tramita a habilitação, sem necessidade de indicar o endereço de ambos.

O que fazer Publicar edital de proclamas eletrônico apenas na serventia onde tramita o processo, mesmo com nubentes em circunscrições diferentes
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Abril de 2025 2 atos
28/04/2025
Circular 182/2025
TJSC Todas

Selo digital em notas

A circular dispensa a selagem das notas de exigência e descontinua os códigos 564 a 568 (modelo xsNotaDeExigencia.xsd). Também orienta o preenchimento do ato de Escritura de Aditamento ou Rerratificação (código 255) quando houver alteração dos emolumentos da escritura originária e cria atos autônomos de materialização e desmaterialização no serviço de notas (códigos 582 e 583), além do ato 581.

O que fazer Deixar de selar notas de exigência (atos 564 a 568 extintos); tabelião: usar os atos 582 e 583 na materialização ou desmaterialização feita isoladamente
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22/04/2025
Circular 179/2025
TJSC RI RCPN TN

Emolumentos em Casas da Cidadania

A CGFE-SC orienta que atos extrajudiciais oriundos das Casas da Cidadania (CEJUSCs) só ficam isentos de emolumentos se a carta de sentença, o ofício ou o mandado judicial mencionar expressamente a gratuidade da justiça. A isenção do art. 54 da Lei 9.099/95 não alcança automaticamente os emolumentos, o que afeta diretamente a cobrança nas serventias.

O que fazer Cobrar emolumentos normalmente; só isentar com decisão judicial expressa
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Março de 2025 2 atos
28/03/2025
Circular 150/2025
TJSC RCPN

Nome de indígenas

Circular da CGFE-SC que divulga acórdão do CNJ que alterou a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 03/2012 sobre o registro civil de pessoas indígenas, adequando-a à Lei n. 14.382/2022. Entre as mudanças estão a retificação do assento de nascimento pela via extrajudicial, a dispensa do RANI no registro tardio e a supressão dos termos 'integrado' e 'não integrado'.

O que fazer Só tomar ciência: o CNJ aprovou mudar a Res. Conjunta 3/2012 (indígenas): retificação extrajudicial, registro tardio sem RANI e fim de 'integrado'
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