Farol Normativo

Atos normativos do TJSC resumidos, hierarquizados e organizados para consulta rápida.

Verificado em 11/11/2026 às 23:05

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Serventia ? Siglas das serventias RI Registro de Imóveis RCPN Registro Civil das Pessoas Naturais TN Tabelionato de Notas TP Tabelionato de Protesto RTD Registro de Títulos e Documentos RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas RTDPJ RTD + RCPJ na mesma serventia GERAL ato geral, sem especialidade determinada TODAS alcança todas as serventias “RTD + RCPJ” e “RTDPJ” são a mesma serventia: o nome muda conforme o estado.
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Junho de 2026 9 atos
16/06/2026
Circular 354/2026
TJSC RCPN TN TP

Retificação de prenome e gênero

A CGFE-SC comunica aos registradores civis e aos tabelionatos de notas e protesto o programa 'Me Chame Pelo Meu Nome', da Defensoria Pública, marcado para 26/06/2026 no salão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O mutirão viabiliza a retificação de prenome e gênero de pessoas transgênero, e as serventias devem ter ciência do evento e atender às demandas dele decorrentes.

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10/06/2026
Circular 336/2026
TJSC RCPN

Comunicação de óbitos

A CGFE-SC revoga expressamente a Circular CGJ n. 113/2015, que dispensava os registradores civis de enviar à Secretaria de Segurança Pública de SC as comunicações de óbito. Com o fim dos convênios de compartilhamento de dados do Selo Digital, determinado pelo CNJ, os oficiais devem comunicar os óbitos diretamente à SSP até o dia 5 de cada mês, conforme o art. 534, V, do CNCGFE.

O que fazer Comunicar à SSP do estado que emitiu a identidade, até o dia 5 de cada mês, os óbitos do mês anterior (art. 534, V, do CNCGFE)
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08/06/2026
Circular 330/2026
TJSC RCPN TP

Horários Copa 2026

Divulga a Resolução CM n. 4/2026, que fixa horários diferenciados de funcionamento das serventias extrajudiciais de SC nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Impõe plantão ao Registro Civil das Pessoas Naturais, afixação obrigatória do aviso até 10/06/2026 e prorrogação dos prazos que vencerem nessas datas.

O que fazer Só tomar ciência: nos dias de jogo do Brasil na Copa de 2026 (início até 18h) valeram horário reduzido, plantão no RCPN e prazo adiado ao dia útil seguinte
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01/06/2026
Circular 317/2026
TJSC RCPN

Carga do legado CRC

A circular divulga o quarto período obrigatório de carga do legado da CRC (assentos entre 31/12/1975 e 01/01/2024) pelos Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais de SC. Também mantém o acompanhamento das serventias em atraso, com exigência de plano de ação, procedimentos preliminares nas comarcas e risco de sanções disciplinares.

O que fazer Fazer na CRC a carga do legado do 4º período (31/12/1975 a 01/01/2024); se houver carga vencida, cumprir o plano de ação acompanhado na comarca
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Maio de 2026 4 atos
27/05/2026
Circular 309/2026
TJSC Todas

Prorrogação TI extrajudicial

A CGFE-SC prorroga, por 90 dias e para todas as serventias extrajudiciais, o prazo para cumprir as Etapas 1 e 2 do Anexo IV do Provimento CNJ n. 213/2026 (requisitos de tecnologia da informação e segurança). Para as serventias da Classe 3, o prazo conta de 25/05/2026; para as demais, corre após os marcos dos incisos II e III do art. 20.

O que fazer Cumprir Etapas 1 e 2 do Anexo IV do Prov. CNJ 213/2026: na classe 3, os 90 dias extras contaram de 25/05/2026 (já vencidos); nas demais, dos marcos do art. 20
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25/05/2026
Circular 296/2026
TJSC RCPN TN

Denominação de serventias

Circular que divulga a reedição e republicação do Provimento CGJ n. 18/2026 para corrigir erro material no art. 211, VII, do Código de Normas do Foro Extrajudicial, que passa a ser 'Ofício de Registro de Interdições e Tutelas'. O ato decorre da LC n. 897/2026, que renomeou as Escrivanias de Paz para 'Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais' e fixou prazo de 6 meses para a conformação terminológica.

O que fazer Alterar denominação oficial para Tabelionato de Notas e RCPN no prazo de 6 meses; atualizar sistemas e documentos
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13/05/2026
Circular 268/2026
TJSC RCPN TN

Denominação de Escrivanias

A circular divulga a LC n. 897/2026, que muda a denominação das Escrivanias de Paz para 'Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais'. Ela fixa prazo de 6 meses para notários e registradores adequarem a identificação nos ambientes físico e virtual e determina provimento para alterar o art. 211 do CN-SC.

O que fazer Adequar denominação de Escrivanias de Paz nos ambientes físico e virtual em até 6 meses
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13/05/2026
Provimento 18/2026
TJSC RCPN RCPJ

Classificação de ofícios

Republicação do provimento que altera a redação dos incisos IV, V e VII do art. 211 do Código de Normas do Foro Extrajudicial, ajustando a denominação dos Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Registro de Interdições e Tutelas, e revoga o §5º do mesmo artigo.

O que fazer Identificar a serventia como no novo art. 211 do CN: 'Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais' ou 'de Pessoas Jurídicas'; 'Escrivania de Paz' saiu da lista
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Abril de 2026 6 atos
27/04/2026
Provimento 13/2026
TJSC RCPN

Paternidade de genitores presos

Altera o CNCGFE para regulamentar o reconhecimento de paternidade biológica por genitor preso. O ato define os documentos que o oficial de registro civil deve aceitar como comprovação da manifestação de vontade e exige o abono do diretor do estabelecimento prisional nos escritos particulares.

O que fazer Genitor preso: aceitar um dos 5 documentos do art. 460-A do CN para reconhecer a paternidade; escrito particular e termo exigem abono do diretor do presídio
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27/04/2026
Circular 222/2026
TJSC RCPN

Alimentação da CRC

Circular da CGFE-SC dirigida a todos os registradores civis das pessoas naturais, escrivães de paz, interinos e interventores. Reforça o dever de alimentar tempestivamente a CRC e o SIRC (art. 234 do Provimento CNJ 149/2023 e Recomendação CNJ 55/2026) e concede prazo de 30 dias para regularizar as comunicações em atraso, sob pena de PAD para titulares e de substituição de interinos.

O que fazer Informar os atos à CRC em 1 dia útil da lavratura e zerar atrasos: os 30 dias da circular de abril/2026 já acabaram; titular irregular responde a PAD
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27/04/2026
Circular 224/2026
TJSC RCPN

Tipo 75 Selo Digital

A CGFE-SC autoriza o RCPN e as Escrivanias de Paz de Joinville a participarem da 'Festa do Trabalhador' (01.05.2026). Cria o tipo de cobrança 75 no Selo Digital, que isenta de emolumentos, com ressarcimento, as segundas vias de certidões de nascimento e casamento emitidas a hipossuficientes em ações de cidadania autorizadas pela Corregedoria.

O que fazer Em ação de cidadania autorizada pela Corregedoria, usar o tipo 75 (isento) nas 2ªs vias de certidão de nascimento e casamento a quem declarar hipossuficiência
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23/04/2026
Circular 210/2026
TJSC Todas

Nota fiscal eletrônica

A CGFE-SC informa às serventias extrajudiciais que ainda não há definição normativa sobre a identificação do emitente (CPF ou CNPJ) na emissão de NFS-e no regime do IBS/CBS. Reproduz as recomendações da ANOREG-BR: manter a emissão conforme a legislação municipal vigente e evitar alterações estruturais até a regulamentação.

O que fazer Apenas ciência — sem providência imediata
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23/04/2026
Circular 213/2026
TJSC RCPN

Selo digital - PopRuaJud

A CGFE-SC criou o tipo de cobrança isento n. 74 (Resolução CNJ n. 425/2021 - PopRuaJud) no Sistema de Ressarcimento Eletrônico. Ele se aplica às segundas vias de certidões de nascimento (código 307) e casamento (código 302) emitidas no evento PopRuaJud de 28 e 29/04/2026, em Balneário Camboriú, mediante declaração de hipossuficiência e com direito a ressarcimento aos registradores civis e escrivães de paz.

O que fazer Manter arquivados os requerimentos do PopRuaJud de 28 e 29/04/2026, já realizado; o tipo de cobrança 74 (isento) valeu só nas 2ªs vias do evento
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06/04/2026
Circular 188/2026
TJSC RCPN

Certidões - Semana do Registro

A CGFE-SC orienta os registradores civis das pessoas naturais a dar atendimento prioritário, entre 13 e 17 de abril de 2026, aos pedidos de certidão da 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, processados em módulo próprio da CRC. Também reforça que o ressarcimento das certidões gratuitas de nascimento e casamento exige o Código de Cobrança n. 70.

Encerrado · 17/04/2026
O que fazer Semana Registre-se encerrada em 17/04/2026. Usar código de cobrança 70 para ressarcimento das certidões gratuitas de nascimento e casamento do evento.
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Março de 2026 5 atos
13/03/2026
Circular 140/2026
TJSC RCPN

Ajustes SIRC

A CGFE-SC divulga aos registradores civis de pessoas naturais o Comunicado SIRC n. 02/2026 e o Comunicado DATAPREV (Incidente INC0137777). Os comunicados tratam de ajustes e correções decorrentes da implantação da Versão 21 do SIRC, sem alterar o Código de Normas.

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13/03/2026
Circular 136/2026
TJSC Todas

Papel de segurança

A CGFE-SC divulga o Provimento CNJ n. 211/2026, que alterou o CNN/CN/CN-Extra para regulamentar a obtenção e o uso de papel de segurança por notários e registradores. O provimento restringe a aquisição a fornecedores selecionados pelas Entidades Credenciadoras, proíbe a alienação e a cessão entre serventias e fixa prazo de 90 dias para adaptação.

O que fazer Comprar papel de segurança só de fornecedor selecionado pela Entidade Credenciadora; não vender nem ceder a outra serventia. Os 90 dias de adaptação já acabaram
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09/03/2026
Circular 111/2026
TJSC RCPN

Paternidade e Defensoria Pública

Divulga o Provimento CGJ n. 5/2026, que altera o art. 458 do CNCGFE para adequá-lo à Lei Estadual n. 19.584/2025. Os registradores civis passam a remeter à Defensoria Pública cópia do termo de alegação positiva ou negativa de paternidade, colher o consentimento da genitora (LGPD) e apor selo próprio, com código de ato criado para esse termo.

O que fazer Termo de alegação de paternidade: fazer constar o consentimento da genitora (LGPD), selar e enviar cópia em 5 dias a [email protected]
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09/03/2026
Provimento 5/2026
TJSC RCPN

Paternidade extrajudicial

Altera os §§ 1º e 4º a 8º e acrescenta o § 9º ao art. 458 do CNCGFE para adequar o procedimento de alegação de paternidade no registro de nascimento à Lei Estadual n. 19.584/2025. O oficial de registro civil passa a remeter cópia do termo à Defensoria Pública, colher consentimento LGPD da genitora e comunicar ao juiz eventual reconhecimento extrajudicial posterior.

O que fazer Implementar coleta de consentimento LGPD e notificar Defensoria Pública em alegações de paternidade
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04/03/2026
Circular 100/2026
TJSC RCPN

Selo digital

A CGFE/SC comunica a atualização e republicação do Manual do Selo de Fiscalização, que passa a refletir a LC estadual n. 807/2022 e a Resolução CM n. 3/2023. O manual consolida regras sobre tipos de selo (isento/normal), solicitação, estoque, prazo de transmissão, selo retificador e cancelamento, e deve ser observado por todas as serventias.

O que fazer Aplicar o Manual do Selo atualizado (selo.tjsc.jus.br, Normas e Manuais): selo isento só em ato isento ou ressarcível; transmitir em até 30 minutos
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Fevereiro de 2026 3 atos
20/02/2026
Circular 73/2026
TJSC RCPN

Papel de segurança

A CGFE-SC divulga decisão do CNJ (PP 0005928-53.2023.2.00.0000) que reitera a vedação, prevista no Provimento CNJ n. 182/2024, de os Oficiais de RCPN comprarem papel de segurança de fornecedores não credenciados pela Arpen-Brasil. Também determina incluir quesito de verificação do tema no Sistema de Correição Integrada (SCI).

O que fazer Adquirir papel de segurança exclusivamente de fornecedores credenciados pela Arpen-Brasil; adequar procedimentos de compra
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11/02/2026
Circular 56/2026
TJSC RCPN

Envio de dados ao SIRC

A CGFE-SC divulga a Resolução n. 12/2025 do CGSirc, que regulamenta o envio de nascimentos, casamentos, óbitos, natimortos, averbações, anotações e retificações ao SIRC. A resolução fixa o prazo de 1 dia útil para os atos novos, cria um cronograma regressivo até 1976 para o acervo antigo e exige o envio por Sirc Carga ou Sirc Web. O descumprimento pode configurar falta disciplinar.

O que fazer Enviar ao SIRC (Sirc Carga/Web) registros e alterações em 1 dia útil; acervo 2005-2015: prazo venceu em 2026; 1976-2004: prazos da Res. CGSirc 12/2025
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03/02/2026
Circular 39/2026
TJSC Todas

SAVEX

A CGFE/SC comunica a implementação integral do SAVEX (Sistema de Auditoria Virtual Extrajudicial) em todas as serventias do Estado, após fase piloto. O sistema automatiza o recolhimento da taxa do FRJ e audita selagem, remessa de informações e cobrança de emolumentos. Delegatários, interinos e interventores passam a ter o dever de acessá-lo diariamente, sob pena de procedimento disciplinar.

O que fazer Acessar diariamente o SAVEX para auditoria de emolumentos, selagem e remessas; corrigir erros conforme orientações pedagógicas
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Dezembro de 2025 3 atos
10/12/2025
Circular 643/2025
TJSC Todas

Emolumentos 2026

A CGFE-SC divulga a atualização anual, pelo INPC (4,18%), dos emolumentos, dos selos e do valor do inciso VI do art. 7º da LC 755/2019, com vigência a partir de 01/01/2026. A atualização abrange as tabelas de todas as especialidades extrajudiciais e o FRJ.

O que fazer Aplicar, desde 01/01/2026, as tabelas de emolumentos e de selos reajustadas em 4,18% (INPC) publicadas com a circular
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04/12/2025
Circular 636/2025
TJSC RCPN

Formulário de receitas RC

A CGFE-SC divulga o Ofício Circular n. 10/2025/SEFAR da Corregedoria Nacional de Justiça e determina que todos os delegatários, interinos e interventores do RCPN preencham, até 18/12/2025, o formulário de pesquisa sobre receitas do Registro Civil (período de 01/01 a 30/06/2025). A omissão pode gerar consequências disciplinares.

Encerrado · 18/12/2025
O que fazer Preencher o formulário Receitas do Registro Civil, da Corregedoria Nacional de Justiça, até 18/12/2025 (prazo já encerrado)
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01/12/2025
Circular 623/2025
TJSC RCPN

Carga do legado CRC

A CGFE-SC divulga o terceiro período obrigatório de carga do legado da CRC (17-6-1995 a 31-12-2023), com prazo até 31-1-2026 para os Registros Civis de Pessoas Naturais. As serventias em débito deverão apresentar plano de ação, fiscalizado pelos juízes-corregedores permanentes, e os atrasos do primeiro e do segundo períodos podem gerar processo administrativo disciplinar.

O que fazer Concluir a carga na CRC dos atos de 17-6-1995 a 31-12-2023 (o prazo era 31-1-2026); se intimada, apresentar plano de ação ao juiz-corregedor permanente
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