Farol Normativo

Atos normativos do TJSC resumidos, hierarquizados e organizados para consulta rápida.

Verificado em 11/11/2026 às 23:05

A IA encontra pelo tema, mesmo sem a palavra exata.

Serventia ? Siglas das serventias RI Registro de Imóveis RCPN Registro Civil das Pessoas Naturais TN Tabelionato de Notas TP Tabelionato de Protesto RTD Registro de Títulos e Documentos RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas RTDPJ RTD + RCPJ na mesma serventia GERAL ato geral, sem especialidade determinada TODAS alcança todas as serventias “RTD + RCPJ” e “RTDPJ” são a mesma serventia: o nome muda conforme o estado.
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Outubro de 2025 3 atos
17/10/2025
Circular 535/2025
TJSC TN

Autocuratela na CENSEC

A circular divulga o Provimento CNJ n. 206/2025, que obriga os juízes a consultar a CENSEC em processos de interdição para verificar a existência de escritura de autocuratela. Também reforça aos tabeliães de notas o dever de alimentar os módulos da CENSEC nos prazos quinzenais do Provimento CNJ n. 149/2023, com atenção à espécie do ato e à identificação do objeto.

O que fazer Garantir preenchimento correto e tempestivo na CENSEC (prazos quinzenais): espécie do ato e identificação do objeto, conforme Provimento CNJ 206/2025
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07/10/2025
Circular 517/2025
TJSC Todas

SCI – Quesitos obrigatórios

A CGFE-SC torna obrigatórios no SCI os quesitos 80005, 80004, 50015, 50072 e 50070 nas correições ordinárias periódicas das serventias extrajudiciais e exige registro fotográfico nos quesitos 80004 e 50070. O sistema bloqueia o avanço da correição se faltarem respostas ou imagens, o que reforça a fiscalização da qualidade do atendimento, da acessibilidade e da estrutura física das serventias.

O que fazer Só tomar ciência: na correição periódica, o juiz corregedor verifica atendimento, acessibilidade e estrutura (5 quesitos obrigatórios), com fotos em dois deles
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Setembro de 2025 7 atos
08/09/2025
Circular 455/2025
TJSC TN

Assinatura a rogo

A CGFE-SC reafirma o art. 303 do CNCGFE: atos notariais com assinatura a rogo (art. 215, § 2º, CC) dispensam testemunhas instrumentárias se o comparecente estiver identificado por documento. Ressalva o testamento público e o auto de aprovação de testamento cerrado e determina observância uniforme pelas serventias e nas correições.

O que fazer Na assinatura a rogo, não exigir testemunhas se o comparecente estiver identificado por documento; manter as do testamento público e do cerrado
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05/09/2025
Circular 451/2025
TJSC TN

Inventário com incapaz

Cria o código 603 ('Anotação - Inventário - Interessado Incapaz - Impugnação') na tabela do selo digital, a ser usado na anotação, à margem da escritura de inventário, da decisão do juiz de registros públicos prevista no art. 1.230, § 6º, do CNFE. As serventias de notas devem adequar seus sistemas em 30 dias.

O que fazer Selar com o ato 603 (selo normal, cobrança 54) a anotação da decisão do juiz no inventário com incapaz; o prazo para ajustar o sistema venceu em out/2025
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04/09/2025
Circular 450/2025
TJSC TN

Selo digital — anulação automática

A CGFE-SC orienta tabeliães e escrivães de paz sobre o cancelamento de protocolo após a lavratura de escritura não finalizada. Nesse caso são devidos os emolumentos integrais (art. 35, § 2º, da LCE 755/19), é obrigatório preencher o campo seloOriginalComunicacao do ato 511 com o selo reservado e anotar à margem da escritura o selo do cancelamento, permitindo a anulação automática do selo e o correto recolhimento do FRJ.

O que fazer No cancelamento de protocolo após a lavratura (ato 511), informar o selo reservado em seloOriginalComunicacao e anotar à margem da escritura o selo do ato 511
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03/09/2025
Circular 439/2025
TJSC RCPN TN

Emancipação por um genitor

Inclui a Seção X (art. 1.242-A) no Capítulo II do Título VI do Livro III do CN-SC, permitindo que a escritura pública de emancipação seja outorgada por apenas um dos genitores, na falta do outro, desde que a circunstância seja declarada na escritura e atestada por duas pessoas maiores e capazes. Em caso de dúvida, o notário deve submeter o ato ao Juiz Corregedor Permanente.

O que fazer Na emancipação por um só genitor, fazer constar na escritura a falta do outro, atestada por 2 pessoas maiores e capazes; na dúvida, submeter ao juiz corregedor
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03/09/2025
Circular 443/2025
TJSC RI TN

Imóveis de marinha

Divulga decisão e parecer da CGFE-SC que determinam a edição de provimento criando subseção no CNFE (arts. 716-A a 716-L) sobre procedimentos registrais relativos a terrenos de marinha e alterando o art. 1.198 quanto às escrituras envolvendo esses imóveis. Regula qualificação, unificação, aforamento, remição, usucapião, retificação, parcelamento, incorporação, CAT, laudêmio, DOI-TU e emolumentos proporcionais.

O que fazer Ter como de marinha só o imóvel com demarcação na matrícula; nele, exigir CAT e laudêmio na transmissão e enviar a DOI-TU até o último dia útil do mês seguinte
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03/09/2025
Provimento 48/2025
TJSC TN

Emancipação

Acrescenta ao CN-SC a Seção X, que disciplina a escritura de emancipação: em regra deve ser concedida por ambos os genitores, admitindo concessão por um só na falta do outro, com declaração atestada por duas testemunhas. Altera o procedimento dos tabelionatos de notas na lavratura desse ato.

O que fazer Emancipação: exigir os 2 genitores; com um só, declarar na escritura a falta do outro, atestada por 2 pessoas maiores e capazes; na dúvida, submeter ao juiz
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03/09/2025
Provimento 49/2025
TJSC RI TN

Imóveis em área de marinha

Altera o CN-SC para regulamentar procedimentos registrais e notariais de imóveis em terrenos de marinha: qualificação registral, aforamento, ocupação, unificação, usucapião, retificação, envio da DOI-TU e requisitos de escrituras. Também define o rateio proporcional de emolumentos e FRJ entre área alodial e de marinha.

O que fazer Ter como de marinha só o imóvel com demarcação na matrícula; nele, exigir CAT e laudêmio na transmissão e enviar a DOI-TU até o último dia útil do mês seguinte
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Agosto de 2025 5 atos
28/08/2025
Circular 431/2025
TJSC RI RCPN TN

Arquivo Seguro

A circular divulga o início da execução do Projeto Arquivo Seguro, do CNB-SC, que cede scanners gratuitamente às serventias extrajudiciais para digitalizar seus acervos físicos. O prazo de permanência dos equipamentos em cada serventia passa de 30 para 45 dias, com distribuição pela escala de prioridade fixada pela CGJ.

O que fazer Receber scanner conforme escala CNB-SC; digitalizar acervo em 45 dias; devolver equipamento ao término
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22/08/2025
Circular 418/2025
TJSC TN

Inventário com incapaz

A CGFE-SC comunica a alteração do art. 1.230 do CNFE sobre inventário extrajudicial com interesse de incapaz. O tabelião deverá advertir as partes no corpo da escritura de que sua eficácia depende de manifestação favorável do MP, remeter o expediente ao MP em 5 dias úteis, encaminhar eventual impugnação ao juiz de registros públicos em 5 dias úteis e anotar a decisão à margem do ato.

O que fazer Enviar escritura ao MP em 5 dias úteis; mencionar que eficácia depende de manifestação favorável do MP ou decisão judicial; anotar decisão à margem
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22/08/2025
Provimento 44/2025
TJSC TN

Inventário extrajudicial

Altera o art. 1.230 do CN-SC e cria novos deveres para o tabelião no inventário extrajudicial sujeito à manifestação do Ministério Público: menção expressa no ato sobre a condição de eficácia, envio do expediente ao MP em 5 dias úteis, submissão de impugnações ao juiz de registros públicos e anotação da decisão à margem da escritura.

O que fazer Mencionar no ato que a eficácia depende do MP ou do juiz; enviar ao MP em 5 dias úteis; se impugnado, levar ao juiz em 5 dias úteis e anotar a decisão à margem
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19/08/2025
Circular 413/2025
TJSC RI TN

Imóvel Rural Legalizado

Circular da CGFE-SC divulga a Resolução CM n. 8/2025, que institui o Programa Estadual Imóvel Rural Legalizado. O programa cria um procedimento de reconhecimento de domínio de imóvel rural familiar de até 4 módulos fiscais, com fase extrajudicial conduzida pelo registrador de imóveis e homologação judicial, além de uma retificação de registro exclusivamente extrajudicial com dispensas documentais.

O que fazer Receber e qualificar pedidos do Imóvel Rural Legalizado (até 4 módulos fiscais); deferido o pedido, remeter ao juiz; retificação: qualificar em 10 dias úteis
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19/08/2025
Circular 416/2025
TJSC Todas

Códigos de atos mediação

Circular da CGFE-SC que regulamenta a modelagem do selo de fiscalização para os atos de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais. Cria códigos de ato por especialidade, o subcampo 'taxaRemessaParaHomologJud' e regras de aplicação do selo normal ou isento, sem ressarcimento dos atos isentos.

O que fazer Na mediação/conciliação, usar os códigos de ato 585 a 602 da sua especialidade; selo normal se houver cobrança, isento se houver isenção, sem ressarcimento
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Julho de 2025 6 atos
31/07/2025
Circular 379/2025
TJSC Todas

Habilitação no SISCOAF

A CGFE-SC divulga o novo procedimento do CNJ, vigente a partir de agosto de 2025, para habilitação automática de serventias extrajudiciais e seus CNPJs no SISCOAF, com base no cadastro do sistema Justiça Aberta – Serventias Extrajudiciais. Reforça o dever dos titulares de manter os dados atualizados, sob pena de desabilitação no SISCOAF.

O que fazer Manter dados cadastrais atualizados no Justiça Aberta para evitar desabilitação automática no SISCOAF
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25/07/2025
Circular 372/2025
TJSC RI TN

Avaliação imobiliária

A circular divulga o acolhimento parcial da proposta da OAB/SC de revisão do Código de Normas do Foro Extrajudicial, com edição de provimento. O art. 320 (impugnação do valor declarado para cálculo de emolumentos) passa a excluir sites de imobiliárias como parâmetro e a fixar o marco temporal do valor de mercado; também há ajustes nos arts. 695, 1.090 e 1.096 sobre matrículas derivadas e convenção de condomínio, mantendo-se os demais dispositivos questionados.

O que fazer Aferir dissonância pelo valor de mercado na lavratura (notas) ou na apresentação (registro); averbar a convenção na matrícula-mãe, sem emolumentos nas unidades
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25/07/2025
Provimento 39/2025
TJSC RI TN

Averbações condominiais

Altera o CN-SC para fixar critérios de aferição do valor real ou de mercado do bem na cobrança de emolumentos (art. 320) e regras de abertura de matrículas derivadas (art. 695). Também determina a averbação da convenção de condomínio na matrícula-mãe, com repercussão automática nas unidades autônomas e sem emolumentos adicionais (arts. 1.090 e 1.096).

O que fazer Aferir dissonância pelo valor de mercado na lavratura (notas) ou na apresentação (registro); averbar a convenção na matrícula-mãe, sem emolumentos nas unidades
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21/07/2025
Circular 363/2025
TJSC TN

Certificado digital notarizado

A Circular divulga o Provimento CNJ n. 200/2025, que acrescenta o § 6º ao art. 292 do Provimento CNJ n. 149/2023 para assegurar ao usuário a liberdade de escolha do tabelião de notas na emissão de certificado digital notarizado. A medida atinge diretamente os tabelionatos de notas e as escrivanias de paz de SC.

O que fazer Só tomar ciência: o usuário escolhe livremente o tabelião de notas para emitir o certificado digital notarizado (Prov. CNJ 200/2025)
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04/07/2025
Circular 337/2025
TJSC Todas

Validade de procurações

Divulga decisão do CNJ no PCA n. 0007885-89.2023.2.00.0000 que proíbe notários e registradores de exigir procurações com prazo máximo de expedição (ex.: 30 dias) sem fundamentação idônea. A exigência de nova procuração ou de certidão de validade só é admitida em hipóteses legais ou excepcionais devidamente fundamentadas.

O que fazer Cessar exigências de prazo máximo em procurações sem fundamentação legal idônea; permitir apenas em casos excepcionais devidamente documentados
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01/07/2025
Circular 325/2025
TJSC TN

Conta notarial vinculada

A CGFE-SC comunica aos tabeliães de notas, inclusive escrivanias de paz, o Provimento CNJ n. 197/2025. O provimento regulamenta o serviço de conta notarial vinculada, com regras para depósito, administração e movimentação condicionada de valores, credenciamento no CNB/CF, consultas obrigatórias, hipóteses de recusa e remuneração paga pela instituição financeira.

O que fazer Só tomar ciência: a conta notarial é facultativa; para oferecê-la, credenciar-se no CNB/CF e usar só banco conveniado (Prov. CNJ 197/2025)
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Junho de 2025 4 atos
17/06/2025
Circular 295/2025
TJSC Todas

Arquivos de segurança

A CGFE-SC autoriza o CNB/SC a iniciar o Projeto Arquivo Seguro, que distribui voluntariamente scanners às serventias segundo uma escala de prioridades. Reforça que a formação de arquivos de segurança é obrigatória para todas as especialidades, que seu descumprimento gera responsabilidade administrativa e disciplinar e que o tema será apurado nas correições.

O que fazer Digitalizar os livros físicos obrigatórios e formar o arquivo de segurança (Prov. CNJ 74/2018; arts. 267 a 269 do CN); a falta será apurada nas correições
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13/06/2025
Circular 284/2025
TJSC Todas

Carteira de Identidade Nacional

A CGFE-SC divulga o Ofício Circular n. 28/2025/CONR da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a validade da Carteira de Identidade Nacional (CIN), física ou digital, como documento de identificação. A circular reforça o dever de tabeliães e registradores de aceitá-la na prática de atos nas serventias extrajudiciais.

O que fazer Aceitar CIN (física e digital) como documento de identificação válido em atos notariais e registrais
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09/06/2025
Circular 267/2025
TJSC TN

Venda de veículo eletrônica

A CGFE-SC acolheu enunciado do COPEX pelo qual o tabelião de notas pode fazer a comunicação eletrônica de venda de veículo (art. 134 do CTB) apenas com a ATPV assinada pelo vendedor ou seu procurador, com firma reconhecida por autenticidade. A assinatura do comprador fica dispensada e só será exigida para a transferência no órgão de trânsito. O entendimento uniformiza o procedimento no Estado e afasta a exigência local de firma do comprador.

O que fazer Aceitar ATPV assinada apenas pelo vendedor (firma por autenticidade), dispensando assinatura do comprador nesta etapa
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03/06/2025
Circular 254/2025
TJSC TN

Fraudes em atos eletrônicos

A circular da CGFE-SC orienta os tabeliães de notas a redobrar as cautelas nos atos notariais eletrônicos e na videoconferência do e-Notariado, diante de fraudes sofisticadas com uso de inteligência artificial e deepfake. Recomenda também o treinamento periódico dos prepostos para identificar essas fraudes.

O que fazer Redobrar cautelas nos atos eletrônicos e na videoconferência (ex.: pedir que a parte mexa a cabeça e leve a mão à boca); treinar prepostos contra deepfake
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Maio de 2025 1 ato
20/05/2025
Circular 226/2025
TJSC TN

Ressarcimento de firma

A CGFE-SC determina a inclusão do ato de reconhecimento de firma por autenticidade para transferência de veículo (selo 531) no Manual e no Sistema de Ressarcimento Eletrônico de atos gratuitos. O ressarcimento passa a ser devido quando o comprador ou donatário se enquadrar nas hipóteses legais de isenção, como gratuidade da justiça, entes públicos e autarquias.

O que fazer Ato 531 (firma por autenticidade p/ veículo): usar selo isento só se o comprador ou donatário for isento; nos tipos de cobrança 5, 25, 46, 47 e 48 é ressarcível
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